Processo 223353/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2015 14:27
Autuado em 28/03/2015 14:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1311/2016 da Primeira Câmara, de 08/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1311/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2016 Acórdão   1311/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT
Gestor atual GISLAINE SILVESTRE MENGARDA
Gestor das Contas GISLAINE SILVESTRE MENGARDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Acórdão nº 1311/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3831/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2016 09:48 DP  
30/03/2016 17:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 547/2016 -
29/02/2016 16:17 GCDA  
27/11/2015 15:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 5217/2015 -
27/11/2015 15:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 97/2016 -
27/11/2015 15:18 SMPjTC Parecer nº 15563/2015 - Regularidade.
30/03/2015 12:43 DCM Instrução nº 4647/2015 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares
28/03/2015 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3831/2015 -

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